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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 52 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 14/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 13/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 12/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 11/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou
Matéria Originária: PLC 10/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
Matéria Originária: PLC 8/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 9/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
Matéria Originária: PLC 7/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 5/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 4/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Matéria Originária: PLC 3/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Matéria Originária: PLC 1/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: REVOGADA
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Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h19m
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