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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 41 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Matéria Originária: PLC 1/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005 e da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 7/2017 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 6/2017 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 5/2017 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 04 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 2/2017 - Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 4/2017 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE MARÇO DE 2017
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: SUB 2/2017 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 15 DE MARÇO DE 2017
ALTERA O § 1º DO ART. 25 E O CAPUT DO ART. 26, TODOS DA LC 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA O ART. 6º DA LC Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 3/2017 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
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LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2017 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE

Consulta gerada em 14/08/2018 às 16h20m
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