| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3626/1998
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 3669/1999
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ACRESCENTA UMA ALÍNEA AO INCISO III DO ARTIGO 18 DA LEI N° 3.406, DE 25 DE ABRIL DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 3743/1999
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DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada parcialmente pela
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LEI 3743/1999
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DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 6423/2015
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3406, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA, E LEI Nº 3892, DE 27 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL COM RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 7086/2018
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Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências
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Alterada pela
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LEI 7107/2019
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Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Pública do Município, e dá outras providências
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Norma correlata
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LEI 7126/2019
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Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências
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Revogada parcialmente pela
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LC 64/2019
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Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
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Alterada pela
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LEI 7550/2021
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Altera o artigo 7° da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências.
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Alterada pela
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LC 100/2023
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências, da Lei nº 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências, da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica e dá outras providências, e da Lei nº 4.035, de 05 de julho de 2.001, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, a título de prêmio à assiduidade.
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Revogada parcialmente pela
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LC 125/2026
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Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei nº 4.725, de 27 de julho de 2005, e dá outras providências.
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