Lei Ordinária nº 2049, de 27/06/1984

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983 E ACRESCENTA-LHE DOIS PARÁGRAFOS.

Texto Original

Data de Promulgação: 27/06/1984

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 2492 de 03/04/1989 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E A LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
Revogada pela Lei Ordinária nº 2496 de 05/04/1989 - ALTERA A LEI 1.984, DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
Revogada pela Lei Complementar nº 103 de 16/11/2023 - Revoga as leis e dispositivos que especifica.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1984 de 23/06/1983 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHO, PASSEIOS, LIMPEZA DE TERRENO BALDIO OU VAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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