Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 2049, de 27/06/1984

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983 E ACRESCENTA-LHE DOIS PARÁGRAFOS.

Data de Promulgação: 27/06/1984

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	LEI 2492/1989 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E A LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
Revogada pela	LEI 2496/1989 - ALTERA A LEI 1.984, DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
Revogada pela	LC 103/2023 - Revoga as leis e dispositivos que especifica.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	LEI 1984/1983 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHO, PASSEIOS, LIMPEZA DE TERRENO BALDIO OU VAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.