Lei Ordinária nº 1540, de 20/12/1977
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Data de Promulgação: 20/12/1977
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 1591/1978
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 114 DA LEI Nº 1450 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1540 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977.
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Norma correlata
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LEI 2157/1985
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ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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Norma correlata
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LEI 3211/1994
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ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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Norma correlata
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LEI 3217/1994
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ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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Revogada pela
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LC 103/2023
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Revoga as leis e dispositivos que especifica.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 1450/1976
- INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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Revoga parcialmente a
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LEI 1450/1976
- INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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