Lei Ordinária nº 2019, de 01/12/1983
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Data de Promulgação: 01/12/1983
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2084/1984
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Norma correlata
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LEI 2115/1985
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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Revogada parcialmente pela
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LEI 2223/1986
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Revogada pela
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LC 103/2023
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Revoga as leis e dispositivos que especifica.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 1284/1973
- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. (VERSÃO CONSOLIDADA EM 1998)
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Revoga parcialmente a
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LEI 1284/1973
- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. (VERSÃO CONSOLIDADA EM 1998)
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Revoga a
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LEI 1653/1978
- DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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