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Lei Complementar nº 58, de 05/11/2019
Dispõe sobre a apresentação de laudo de limpeza e manutenção dos sistemas climatizadores de ar em edificações prediais e veículos de transporte público de passageiros, e dá outras providências
Matéria:
PLC 1/2019
- RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 57, de 12/08/2019
Dá nova redação ao artigo 241 da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Matéria:
PLC 4/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1284, de 20/12/1973
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4258, de 28/11/2002
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Complementar nº 103, de 16/11/2023
Texto Original
Lei Complementar nº 56, de 05/07/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06 de março de 2019, e dá outras providências
Matéria:
PLC 5/2019
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
2 - Norma correlata
Lei Complementar nº 53, de 06/03/2019
Texto Original
Lei Complementar nº 55, de 29/05/2019
Acresce o parágrafo único ao artigo 27 da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2018
Matéria:
PLC 3/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 52, de 20/12/2018
Texto Original
Lei Complementar nº 54, de 29/05/2019
Altera as Leis Complementares n° 7, de 05 de janeiro de 2009, n° 24, de 10 de dezembro de 2014, n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Matéria:
PLC 2/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2448, de 28/09/1988
2 - Altera a
Lei Complementar nº 7, de 05/01/2009
3 - Altera a
Lei Complementar nº 24, de 10/09/2014
4 - Altera a
Lei Complementar nº 45, de 20/12/2018
5 - Altera a
Lei Complementar nº 47, de 20/12/2018
Texto Original
Lei Complementar nº 53, de 06/03/2019
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências
Matéria:
PLC 6/2018
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 56, de 05/07/2019
Texto Original
Lei Complementar nº 52, de 20/12/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria:
PLC 14/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 3081, de 20/12/1993
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 55, de 29/05/2019
2 - Norma correlata
Lei Complementar nº 71, de 23/03/2021
3 - Revogada pela
Lei Complementar nº 86, de 20/10/2022
Texto Original
Lei Complementar nº 51, de 20/12/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Matéria:
PLC 13/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [19]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2162, de 03/10/1985
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2826, de 20/05/1992
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3196, de 30/11/1994
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3267, de 15/09/1995
5 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3390, de 07/01/1997
6 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3391, de 10/01/1997
7 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3522, de 09/03/1998
8 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3584, de 05/10/1998
9 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3980, de 21/03/2001
10 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 3981, de 21/03/2001
11 - Altera a
Lei Ordinária nº 3981, de 21/03/2001
12 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4326, de 29/05/2003
13 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4916, de 15/05/2006
14 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5277, de 29/02/2008
15 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5501, de 04/03/2009
16 - Revoga a
Lei Complementar nº 12, de 15/12/2010
17 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6240, de 12/12/2013
18 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6512, de 19/11/2015
19 - Revoga a
Lei Complementar nº 29, de 06/04/2016
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 63, de 12/12/2019
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 86, de 20/10/2022
3 - Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 86, de 20/10/2022
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 87, de 20/10/2022
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 90, de 01/12/2022
6 - Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 90, de 01/12/2022
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 98, de 09/10/2023
Texto Original
Lei Complementar nº 50, de 20/12/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
Matéria:
PLC 12/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1015, de 02/07/1968
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5266, de 01/02/2008
3 - Revoga a
Lei Complementar nº 13, de 15/12/2010
Vinculação Passiva [8]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 82, de 14/02/2022
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 86, de 20/10/2022
3 - Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 86, de 20/10/2022
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 87, de 20/10/2022
5 - Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 87, de 20/10/2022
6 - Norma correlata
Lei Complementar nº 91, de 01/12/2022
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 91, de 01/12/2022
8 - Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 91, de 01/12/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 49, de 20/12/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria:
PLC 11/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga a
Lei Complementar nº 14, de 15/12/2010
2 - Altera a
Lei Complementar nº 24, de 10/09/2014
3 - Revoga parcialmente a
Lei Complementar nº 24, de 10/09/2014
4 - Revoga a
Lei Complementar nº 35, de 27/03/2017
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 86, de 20/10/2022
2 - Norma correlata
Lei Complementar nº 87, de 20/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Complementar nº 89, de 01/12/2022
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