Lei Ordinária nº 3081, de 20/12/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 20/12/1993
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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LEI 3225/1995
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DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 3640/1999
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MODIFICA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.081 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 4011/2001
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ALTERA A LEI N° 3.081 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 4053/2001
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
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Norma correlata
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LC 15/2010
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CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 6035/2012
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DEFINE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada parcialmente pela
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LC 52/2018
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Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
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Norma correlata
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LC 71/2021
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Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal direta e indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de órgãos e entidades e a transferência e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções de confiança, e dá outras providências.
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Revogada pela
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LEI 7629/2021
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Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública municipal, e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2086/1984
- INSTITUI A MEDALHA JOÃO TIBIRIÇÁ PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga a
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LEI 2437/1988
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 3017/1993
- DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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