Lei Ordinária nº 3081, de 20/12/1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 20/12/1993

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3225 de 02/03/1995 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3640 de 07/01/1999 - MODIFICA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.081 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4011 de 04/05/2001 - ALTERA A LEI N° 3.081 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4053 de 28/08/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Norma correlata Lei Complementar nº 15 de 15/12/2010 - CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6035 de 25/07/2012 - DEFINE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Lei Complementar nº 52 de 20/12/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
Norma correlata Lei Complementar nº 71 de 23/03/2021 - Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal direta e indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de órgãos e entidades e a transferência e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções de confiança, e dá outras providências.
Revogada pela Lei Ordinária nº 7629 de 12/08/2021 - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública municipal, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2086 de 16/11/1984 - INSTITUI A MEDALHA JOÃO TIBIRIÇÁ PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 2437 de 21/09/1988 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3017 de 23/08/1993 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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