| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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LEI 6542/2016
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 6602/2016
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS PELO SEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LC 35/2017
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CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 6681/2017
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 6856/2017
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Atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.
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Alterada pela
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LEI 6895/2018
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Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
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Alterada pela
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LC 49/2018
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
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Revogada parcialmente pela
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LC 49/2018
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
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Alterada pela
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LC 54/2019
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Altera as Leis Complementares n° 7, de 05 de janeiro de 2009, n° 24, de 10 de dezembro de 2014, n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências
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Alterada pela
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LC 79/2021
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Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município, sobre o plano de custeio do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Indaiatuba, e altera dispositivos da Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, e da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.
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Revogada parcialmente pela
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LC 79/2021
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Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município, sobre o plano de custeio do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Indaiatuba, e altera dispositivos da Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, e da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LC 82/2022
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 27 de setembro de 2021, altera a quantidade de funções de confiança previstas no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de que trata a Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, e no Quadro de Pessoal do SAAE de que trata a Lei Complementar nº 50, de 20 de dezembro de 2018.
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Alterada pela
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LC 86/2022
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Dispõe sobre a criação de cargos e funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de que tratam a Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, e a Lei nº 7.565, de 23 de março de 2021, reorganiza o Sistema de Controle Interno no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Complementares nº 45, 46 e 47, todas de 20 de dezembro de 2018, e da Lei nº 5.947, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Alterada pela
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LC 87/2022
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Dispõe sobre a criação e extinção de cargos nos quadros de pessoal da administração indireta, de que tratam a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e as Leis Complementares nº 50 e 51, ambas de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Revogada parcialmente pela
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LC 87/2022
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Dispõe sobre a criação e extinção de cargos nos quadros de pessoal da administração indireta, de que tratam a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e as Leis Complementares nº 50 e 51, ambas de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Alterada pela
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LC 89/2022
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Altera a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.
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Revogada parcialmente pela
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LC 89/2022
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Altera a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.
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Alterada pela
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LC 114/2025
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e da fundação pública do Município, a criação e extinção de cargos e funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, altera dispositivos das Leis Complementares n° 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Alterada pela
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LC 122/2026
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Dispõe sobre a reorganização administrativa e do quadro de pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos das Leis Complementares nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.
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