Lei Ordinária nº 3981, de 21/03/2001

APROVA NOVO ESTATUTO PARA A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 21/03/2001

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela LC 51/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Revogada parcialmente pela LC 51/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
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SAGL 5.1