Lei Ordinária nº 3584, de 05/10/1998
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL PERMANENTE DA FIEC E DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 05/10/1998
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3993/2001
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada pela
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LC 51/2018
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Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 3017/1993
- DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a
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LEI 3568/1998
- DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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