Lei Ordinária nº 4326, de 29/05/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 29/05/2003

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 5277 de 29/02/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Complementar nº 51 de 20/12/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3993 de 09/04/2001 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4309 de 02/04/2003 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, FIXA OS NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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