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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 05 JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 300/2015
Data de apresentação: 23/03/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 823/2014
Data de apresentação: 27/06/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 743/2014
Data de apresentação: 09/06/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 359/2014
Data de apresentação: 01/04/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 825/2013
Data de apresentação: 02/08/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 690/2013
Data de apresentação: 14/06/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 21/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 11, E O DISPOSITIVO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 689/2013
Data de apresentação: 14/06/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 20/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2013
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 261/2013
Data de apresentação: 22/03/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 19/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2011
"ALTERA O PERÍMETRO PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO...".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 635/2011
Data de apresentação: 03/10/2011
Norma Derivada: Lei Complementar 18/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA...".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 634/2011
Data de apresentação: 03/10/2011
Norma Derivada: Lei Complementar 17/2011

Consulta gerada em 19/02/2019 às 23h58m
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