Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 20 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 7512, de 11/12/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua — UPAR”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 252/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7366, de 25/06/2020
Dispõe sobre a criação do projeto "Transforma Indaiatuba" e dá outras providências.
Matéria:
PL 85/2020
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7360, de 20/05/2020
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Banco de Ração para animais, e dá outras providências.
Matéria:
PL 86/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7150, de 24/06/2019
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
Matéria:
PL 67/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3366, de 31/10/1996
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3937, de 23/11/2000
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5910, de 08/08/2011
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 6484, de 23/09/2015
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7362, de 01/06/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6750, de 21/08/2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS ROTARIANOS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 147/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1773, de 22/02/1980
Texto Original
Lei Ordinária nº 6748, de 18/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA UNIÃO ESPÍRITA CRISTA PONTO DE LUZ - UECPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 145/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1284, de 20/12/1973
Texto Original
Lei Ordinária nº 6747, de 18/08/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5780, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 144/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4454, de 17/02/2004
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 5780, de 05/07/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 6746, de 18/08/2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 143/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2300, de 29/07/1987
Texto Original
Lei Ordinária nº 6516, de 26/11/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3710, DE 30 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3710, de 30/03/1999
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 3710, de 30/03/1999
Texto Original
Lei Ordinária nº 6484, de 23/09/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3366, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3366, de 31/10/1996
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3829, de 20/12/1999
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3937, de 23/11/2000
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5910, de 08/08/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 7150, de 24/06/2019
Texto Original
Início
<<
1
2
New message
×
Fechar