Lei Ordinária nº 5910, de 08/08/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E DISPOSITIVOS DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 08/08/2011

Assunto:

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 6484 de 23/09/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3366, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Ordinária nº 7150 de 24/06/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3366 de 31/10/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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