Projeto de Lei nº 85/2020

Dispõe sobre a criação do projeto "Transforma Indaiatuba" e dá outras providências.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/05/2020

Protocolo: 953/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/12/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 8 de junho de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 24/06/2020. Lei nº 7366 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/06/2020, página 4. Arquivado em 29/06/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7366/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/06/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 85/2020. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 08/06/2020
Aprovado em Turno Único 18ª Sessão Ordinária, em 22/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 198/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 24/06/2020 00:00:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 22/06/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto com ressalvas Presidência 01/06/2020 00:00:00
Parecer - Desfavorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 26/05/2020 00:00:00
  • 01/06/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 01/06/2020 às 16:47
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 08/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 08/05/2020 às 12:30
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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