Lei Ordinária nº 6484, de 23/09/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3366, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 23/09/2015

Assunto: Assistência Social

Situação: Revogada

Observações: Projeto: 104/15 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 7150 de 24/06/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3366 de 31/10/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revoga a Lei Ordinária nº 3829 de 20/12/1999 - DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DO PRIMEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI 3.366 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.996.
Revoga a Lei Ordinária nº 3937 de 23/11/2000 - ALTERA OS ARTIGOS 5°,6° E 7° DA LEI 3.366 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revoga a Lei Ordinária nº 5910 de 08/08/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E DISPOSITIVOS DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
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