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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 48 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017
Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005 e da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 904/2017
Data de apresentação: 21/11/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 40/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017
Altera dispositivos da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 262/2017
Data de apresentação: 18/09/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 39/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 1340/2017
Data de apresentação: 04/08/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 38/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 383/2017
Data de apresentação: 24/03/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 36/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2017
ALTERA O §1º DO ART. 25 E O "CAPUT" DO ART. 26, TODOS DA LC 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA O ART. 6º DA LC Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 287/2017
Data de apresentação: 13/03/2017
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 34/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Processo: 129/2017
Data de apresentação: 20/02/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 37/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 2/2017
Data de apresentação: 01/01/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 33/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2016
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINSTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1507/2016
Data de apresentação: 02/12/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 1207/2016
Data de apresentação: 05/09/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 985/2016
Data de apresentação: 27/06/2016

Consulta gerada em 26/05/2018 às 00h58m
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