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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 52 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018
Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2035/2018
Data de apresentação: 17/09/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018
Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1490/2018
Data de apresentação: 13/07/2018
Norma Derivada: Lei Complementar 42/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018
Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1423/2018
Data de apresentação: 21/06/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1329/2018
Data de apresentação: 08/06/2018
Norma Derivada: Lei Complementar 41/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017
Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005 e da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 904/2017
Data de apresentação: 21/11/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 40/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017
Altera dispositivos da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 262/2017
Data de apresentação: 18/09/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 39/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 1340/2017
Data de apresentação: 04/08/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 38/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 383/2017
Data de apresentação: 24/03/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 36/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2017
ALTERA O §1º DO ART. 25 E O "CAPUT" DO ART. 26, TODOS DA LC 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA O ART. 6º DA LC Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 287/2017
Data de apresentação: 13/03/2017
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 34/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Processo: 129/2017
Data de apresentação: 20/02/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 37/2017

Consulta gerada em 22/10/2018 às 00h03m
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