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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2689/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 16 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 52/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2688/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 9 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 51/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2687/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 12 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 50/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2686/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 6 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 49/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2685/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 3 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 48/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2683/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Norma Derivada: Lei Complementar 46/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2682/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 30 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 47/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2680/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 12 Emendas
Norma Derivada: Lei Complementar 45/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2588/2018
Data de apresentação: 13/11/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2579/2018
Data de apresentação: 13/11/2018
Norma Derivada: Lei Complementar 44/2018

Consulta gerada em 23/01/2019 às 21h46m
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