Projeto de Lei Complementar nº 3/2024

Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos de provimento efetivo que especifica.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1296/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/04/2024

Observações: Apresentado em Plenário, na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2024 11:17:13 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 25/03/2024 11:17:13
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/03/2024 09:45:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/03/2024 16:30:24
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 19/03/2024 09:10:39
    Proposição aprovada

    Aprovado na 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 14:56:47
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/03/2024 12:21:41
    Vistas

    Pedido de vistas até a próxima sessão do vereador Eduardo Tonin. 

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 12:14:33
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CFO/OSP 10/2024 incorporado em 15/03/2024 as 12:14

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 15/03/2024 12:14:02
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 35/2024 incorporado em 15/03/2024 as 12:14

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 09:47:22
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 09:16:51
    Proposição apresentada em Plenário

    Apresentada em Plenário, na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

    Origem: Secretaria
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 08:46:07
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/03/2024 às 08h46 - proveniente do Protocolo nº 1296/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria