Lei Ordinária nº 1984, de 23/06/1983
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHO, PASSEIOS, LIMPEZA DE TERRENO BALDIO OU VAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 23/06/1983
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
LEI 2037/1984
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DA LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 2049/1984
-
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983 E ACRESCENTA-LHE DOIS PARÁGRAFOS.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 2083/1984
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO IV - CONTRUBUIÇÃO DE MELHORIA, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, REVOGA VÁRIOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 2115/1985
-
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 2384/1988
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DA LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 2492/1989
-
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E A LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 2496/1989
-
ALTERA A LEI 1.984, DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 2556/1989
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO DO ART. 7º, DA LEI N° 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
|
|
|
Revogada parcialmente pela
|
LEI 2706/1991
-
ALTERA A TAXA DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO OU VAGO, ESTABELECE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 3551/1998
-
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1984 DE 23 DE JUNHO DE 1983.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4106/2001
-
ALTERA AS LEIS 3209/94, 2948/93, 1984/83, 2384/88 E 3281/95, RELATIVAS A POSTURAS MUNICIPAIS, E O ARTIGO 210 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
|
|
|
Revogada parcialmente pela
|
LEI 4106/2001
-
ALTERA AS LEIS 3209/94, 2948/93, 1984/83, 2384/88 E 3281/95, RELATIVAS A POSTURAS MUNICIPAIS, E O ARTIGO 210 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
LEI 1284/1973
- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. (VERSÃO CONSOLIDADA EM 1998)
|
|
|
Revoga a
|
LEI 1462/1977
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 1.210 DE 19 DE ABRIL DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS DE FECHO NAS VIAS PÚBLICAS, E ACRESCENTA-LHE CINCO PARÁGRAFOS.
|
|
|
Revoga a
|
LEI 1578/1978
- DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 1210 DE 19 DE ABRIL DE 1.972.
|
|
