Lei Ordinária nº 4106, de 27/12/2001
ALTERA AS LEIS 3209/94, 2948/93, 1984/83, 2384/88 E 3281/95, RELATIVAS A POSTURAS MUNICIPAIS, E O ARTIGO 210 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Data de Promulgação: 27/12/2001
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
LEI 1284/1973
- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. (VERSÃO CONSOLIDADA EM 1998)
|
|
|
Altera a
|
LEI 1984/1983
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHO, PASSEIOS, LIMPEZA DE TERRENO BALDIO OU VAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga parcialmente a
|
LEI 1984/1983
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHO, PASSEIOS, LIMPEZA DE TERRENO BALDIO OU VAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 2384/1988
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DA LEI Nº 1.984 DE 23 DE JUNHO DE 1.983.
|
|
|
Altera a
|
LEI 2948/1993
- DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU VAGOS, ESTABELECE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Altera a
|
LEI 3209/1994
- DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ENTULHO, VEGETAIS E RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA.
|
|
|
Altera a
|
LEI 3281/1995
- PROÍBE O USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA O DEPÓSITO DE ENTULHO OU LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
