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Lei Ordinária nº 8084, de 16/11/2023
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 203/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8124, de 21/02/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 8083, de 16/11/2023
Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e autoriza a concessão de recursos financeiros em favor das entidades que especifica.
Matéria:
PL 190/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7915, de 07/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 8082, de 16/11/2023
Denomina “Rua Antonio Rodrigues de Azevedo” o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
Matéria:
PL 177/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8081, de 26/10/2023
Acrescenta o artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que "Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso".
Matéria:
PL 180/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 8080, de 26/10/2023
Denomina "Rua Wanderley Pazin" o logradouro público do Loteamento Jardim Park Vista Real, que especifica.
Matéria:
PL 174/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8079, de 26/10/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.906, de 24 de dezembro de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Matéria:
PL 181/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7906, de 24/11/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 8078, de 19/10/2023
Denomina “Ivaldivio Bertipaglia” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Matéria:
PL 179/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8077, de 16/10/2023
Altera a Lei nº 6.931, de 15 de maio de 2018, que “Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Nascituro”.
Matéria:
PL 175/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6931, de 15/05/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 8076, de 16/10/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Semana do Detox Digital”.
Matéria:
PL 173/2023
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8075, de 16/10/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Marco da Paz”.
Matéria:
PL 171/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8074, de 16/10/2023
Altera a Lei n° 7.365, de 25 de junho de 2020, que "Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).".
Matéria:
PL 170/2023
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7365, de 25/06/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 8073, de 16/10/2023
Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria:
PL 165/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Texto Original
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