Projeto de Lei nº 180/2023

Acrescenta o artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que "Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso".

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/10/2023

Protocolo: 4477/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/06/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09 de outubro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/10/2023. Lei nº 8081 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/11/2023, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8081/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/11/2023 15:13:55 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 28ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023
Aprovado em 1ª Discussão 29ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023
Aprovado em 2ª Discussão 30ª Sessão Ordinária, em 23/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 460/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 25/10/2023 10:32:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 09/10/2023 11:30:19
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 06/10/2023 11:29:00
  • 01/11/2023 15:13:55
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/10/2023 14:59:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/10/2023 às 14h59 - proveniente do Protocolo nº 4477/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar