Lei Ordinária nº 8074, de 16/10/2023

Altera a Lei n° 7.365, de 25 de junho de 2020, que "Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).".

Matéria: PL nº 170/2023 (LUIZ CARLOS CHIAPARINE)

Texto Original

Data de Promulgação: 16/10/2023

Data de Publicação: 17/10/2023

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 14

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 7365 de 25/06/2020 - Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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