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Lei Ordinária nº 8029, de 15/08/2023
Institui a Semana Municipal do Hip Hop em Indaiatuba, a ser celebrado anualmente no mês de novembro.
Matéria:
PL 135/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4822, de 19/12/2005
Texto Original
Lei Ordinária nº 8028, de 15/08/2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.690, de 17 de dezembro de 2009, que “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia do Atleta de Cristo.".
Matéria:
PL 118/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5690, de 17/12/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 8027, de 15/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Copa de Futsal Atletas de Cristo".
Matéria:
PL 116/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8013, de 26/06/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança nas Escolas.
Matéria:
PL 102/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8012, de 26/06/2023
Institui toda terceira quinta-feira do mês de maio o Dia da Conscientização sobre Acessibilidade no município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 105/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8010, de 26/06/2023
Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.
Matéria:
PL 103/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6211, de 06/11/2013
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 6211, de 06/11/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 8009, de 26/06/2023
Institui o “Dia dos Profissionais” que trabalham na área da Assistência Social no município de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PL 99/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8008, de 26/06/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama.
Matéria:
PL 95/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7989, de 18/05/2023
Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o “Dia do Prefeito Municipal”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.
Matéria:
PL 72/2023
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7980, de 27/04/2023
Dispõe sobre a criação da Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria:
PL 62/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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