Lei Ordinária nº 8010, de 26/06/2023
Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.
Matéria:
PL nº 103/2023
(ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO)
Data de Promulgação: 26/06/2023
Data de Publicação: 28/06/2023
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 17
Assunto:
Calendário Oficial
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 6211 de 06/11/2013
- INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga parcialmente a
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Lei Ordinária nº 6211 de 06/11/2013
- INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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