Lei Ordinária nº 8010, de 26/06/2023

Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.

Matéria Originária: PL 103/2023 - Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Promulgação: 26/06/2023

Data de Publicação: 28/06/2023

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 17

Assunto: Calendário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 6211/2013 - INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a LEI 6211/2013 - INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1