Projeto de Lei nº 116/2023

Insere no Calendário Oficial do Município a Copa de Futsal Atletas de Cristo.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/06/2023

Protocolo: 2641/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/03/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 09/08/2023. Lei nº 8027 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/08/2023, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8027/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2023 11:39:41 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 26/06/2023
Aprovado em Turno Único 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 306/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 08/08/2023 11:51:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 16/06/2023 13:08:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 15/06/2023 13:08:00
  • 17/08/2023 11:39:41
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/06/2023 09:21:25
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/06/2023 às 09h21 - proveniente do Protocolo nº 2641/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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