Projeto de Lei nº 95/2023

Insere no Calendário Oficial do Município a Corrida e Caminhada pela prevenção e cura do câncer de mama.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2067/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/12/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/05/2023. Lei nº 8008 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/05/2023, página 15. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8008/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2023 10:03:35 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 15ª Sessão Ordinária, em 05/06/2023
Aprovado em Turno Único 16ª Sessão Ordinária, em 12/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 259/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 15/06/2023 13:57:26
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 17/05/2023 15:05:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 16/05/2023 12:52:00
  • 30/06/2023 10:03:35
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 16/05/2023 10:57:06
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/05/2023 às 10h57 - proveniente do Protocolo nº 2067/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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