Lei Ordinária nº 5690, de 17/12/2009

OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO ATLETA DE CRISTO.

Matéria: PL nº 207/2009 (Dr. Túlio)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 17/12/2009

Data de Publicação: 18/12/2009

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Calendário Oficial

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 8028 de 15/08/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.690, de 17 de dezembro de 2009, que “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia do Atleta de Cristo.".

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