Projeto de Lei nº 118/2023

Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.690, de 17 de dezembro de 2009, que “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia do Atleta de Cristo.".

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/06/2023

Protocolo: 2675/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/03/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 09/08/2023. Lei nº 8028 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/08/2023, página 11. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8028/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2023 11:39:18 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 19/06/2023
Aprovado em Turno Único 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 307/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 08/08/2023 11:54:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 16/06/2023 10:05:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 15/06/2023 10:05:00
  • 17/08/2023 11:39:18
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/06/2023 16:16:48
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/06/2023 às 16h16 - proveniente do Protocolo nº 2675/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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