Lei Ordinária nº 6211, de 06/11/2013
INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 06/11/2013
Assunto:
Calendário Oficial
Situação:
Revogada parcialmente
Observações: Projeto: 135/13 - Autor HÉLIO ALVES RIBEIRO
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
Lei Ordinária nº 8010 de 26/06/2023
-
Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.
|
|
|
Revogada parcialmente pela
|
Lei Ordinária nº 8010 de 26/06/2023
-
Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 5612 de 30/06/2009
- INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar