Projeto de Lei nº 105/2023

Institui toda terceira quinta-feira do mês de maio o Dia da Conscientização sobre Acessibilidade no município de Indaiatuba.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2023

Protocolo: 2303/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/02/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/05/2023. Lei nº 8012 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/05/2023, página 20. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8012/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2023 10:01:43 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 15ª Sessão Ordinária, em 05/06/2023
Aprovado em Turno Único 16ª Sessão Ordinária, em 12/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 260/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 15/06/2023 13:57:57
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 29/05/2023 15:05:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 29/05/2023 12:53:00
  • 30/06/2023 10:01:43
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 26/05/2023 11:12:16
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/05/2023 às 11h12 - proveniente do Protocolo nº 2303/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar