Projeto de Lei nº 72/2023

Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o “Dia do Prefeito Municipal”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/04/2023

Protocolo: 1528/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 10/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08 de maio de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/05/2023. Lei Ordinária nº 7989 publicada na Imprensa Oficial do Município em 24/05/2023, página 434. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7989/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2023 10:51:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 08/05/2023
Aprovado em Turno Único 12ª Sessão Ordinária, em 15/05/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 203/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 16/05/2023 09:16:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 20/04/2023 16:04:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 17/03/2023 16:04:00
  • 24/05/2023 10:51:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 13/04/2023 10:25:47
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/04/2023 às 10h25 - proveniente do Protocolo nº 1528/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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