Projeto de Lei nº 62/2023

Dispõe sobre a criação da Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 1437/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17 de abril de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/04/2023. Lei nº 7980 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/05/2023, página 16. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7980/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2023 14:01:07 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 9ª Sessão Ordinária, em 17/04/2023
Aprovado em Turno Único 10ª Sessão Ordinária, em 24/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 171/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 25/04/2023 08:46:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 13/04/2023 13:51:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 11/04/2023 15:49:00
  • 03/05/2023 14:01:07
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 10/04/2023 15:42:52
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/04/2023 às 15h42 - proveniente do Protocolo nº 1437/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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