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Lei Ordinária nº 7613, de 30/06/2021
Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
Matéria:
PL 89/2021
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7600, de 21/06/2021
Estabelece obrigatoriedade das escolas da rede de ensino municipal de Indaiatuba de ministrarem aos professores, funcionários e alunos, treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências.
Matéria:
PL 67/2021
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7570, de 06/04/2021
Dispõe sobre a instituição de auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 53/2021
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7619, de 27/07/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 7569, de 06/04/2021
Altera a Lei n° 7.343, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Matéria:
PL 54/2021
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor no primeiro dia do mês subsequente.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7343, de 23/04/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 7564, de 19/03/2021
Altera a Lei Municipal 7.555 de 25 de fevereiro de 2021, que trata sobre medidas de combate a fraudes e o não respeitar da fila de vacinação contra o coronavírus, e dá outras providências.
Matéria:
PL 33/2021
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7555, de 25/02/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 7562, de 19/03/2021
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo” no Calendário do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 27/2021
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7561, de 19/03/2021
Altera os incisos II e III do artigo 11 da Lei nº 7.249, de 12 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências.
Matéria:
PL 14/2021
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7249, de 12/11/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7515, de 11/12/2020
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 254/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7512, de 11/12/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua — UPAR”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 252/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7511, de 11/12/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 249/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7654, de 16/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
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