Projeto de Lei nº 89/2021

Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2021

Protocolo: 1348/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/02/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14/06/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/06/2021. Lei nº 7613 publicada na Imprensa Oficial do Município em 02/07/2021, página 13. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7613/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/07/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 89/2021. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 14/06/2021
Aprovado em 1ª Discussão 17ª Sessão Ordinária, em 21/06/2021
Aprovada em 2ª Discussão 18ª Sessão Ordinária, em 28/06/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 311/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 29/06/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 10/06/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 09/06/2021 00:00:00
  • 02/07/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 10/06/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 10/06/2021 às 12:18

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 26/05/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 26/05/2021 às 15:21
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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