Projeto de Lei Complementar nº 10/2019
Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 9/2019
Acresce e altera dispositivos à Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2019
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 7/2019
Acresce os dispositivos à Lei 4.608, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 6/2019
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46 de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06 de março de 2019, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 4/2019
Dá nova redação ao artigo 241 da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Projeto de Lei Complementar nº 3/2019
Acresce o parágrafo único ao artigo 27 da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2018
Projeto de Lei Complementar nº 2/2019
Altera as Leis Complementares n° 7, de 05 de janeiro de 2009, n° 24, de 10 de dezembro de 2014, n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências
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