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Lei Ordinária nº 4230, de 15/08/2002
ALTERA AS ZONAS DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, PREVISTAS NO ANEXO II DA LEI 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.001.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4066, de 24/09/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Complementar nº 10, de 22/10/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 4158, de 22/04/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 3547, de 11/05/1998
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4066, de 24/09/2001
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5462, de 04/12/2008
2 - Revogada pela
Lei Complementar nº 10, de 22/10/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 4066, de 24/09/2001
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 79/2001
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [46]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4110, de 27/12/2001
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4114, de 31/01/2002
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4158, de 22/04/2002
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4228, de 15/08/2002
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4229, de 15/08/2002
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4230, de 15/08/2002
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4231, de 15/08/2002
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4232, de 15/08/2002
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4269, de 11/12/2002
10 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4352, de 25/06/2003
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4351, de 25/06/2003
12 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4366, de 17/09/2003
13 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4456, de 01/03/2004
14 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4593, de 06/10/2004
15 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4608, de 11/11/2004
16 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4613, de 07/12/2004
17 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4650, de 08/03/2005
18 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4684, de 29/04/2005
19 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4684, de 29/04/2005
20 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4703, de 23/06/2005
21 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4830, de 20/12/2005
22 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4836, de 23/12/2005
23 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4837, de 23/12/2005
24 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4867, de 09/03/2006
25 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4935, de 24/05/2006
26 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4958, de 11/07/2006
27 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4980, de 13/09/2006
28 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5101, de 18/05/2007
29 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5102, de 18/05/2007
30 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5209, de 04/10/2007
31 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5210, de 04/10/2007
32 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5251, de 12/12/2007
33 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5251, de 12/12/2007
34 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5319, de 09/04/2008
35 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5462, de 04/12/2008
36 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5476, de 16/12/2008
37 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5610, de 30/06/2009
38 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5643, de 06/10/2009
39 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5793, de 21/09/2010
40 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5800, de 24/09/2010
41 - Alterada pela
Lei Complementar nº 10, de 22/10/2010
42 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5874, de 06/05/2011
43 - Norma correlata
Lei Complementar nº 18, de 19/10/2011
44 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5941, de 10/11/2011
45 - Alterada pela
Lei Complementar nº 75, de 28/06/2021
46 - Revogada pela
Lei Complementar nº 93, de 05/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 2900, de 03/11/1992
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO.
Situação:
Em vigor
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