Lei Ordinária nº 4110, de 27/12/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3525 DE 18 DE MARÇO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, RETALHAMENTOS DE IMÓVEIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 27/12/2001
Observações: Projeto: - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 4116 de 07/03/2002
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ALTERA A LEI N° 3525, DE 18 DE MARÇO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 3525 de 18/03/1998
- DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, RETALHAMENTOS DE IMÓVEIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 4066 de 24/09/2001
- DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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