Lei Ordinária nº 5610, de 30/06/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 4066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 30/06/2009
Assunto:
Zoneamento Urbano
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente pela
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LC 10/2010
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga parcialmente a
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LEI 3271/1995
- DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO AO LONGO DO CÓRREGO BELA VISTA.
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Revoga a
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LEI 3856/2000
- DISPÕE SOBRE MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE ZONEAMENTO URBANO NO PARQUE ECOLÓGICO DE INDAIATUBA.
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Altera a
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LEI 4066/2001
- DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga parcialmente a
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LEI 4830/2005
- DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga a
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LEI 5462/2008
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º DA LEI 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INTRODUZIDO PELA LEI 4.158, DE 22 DE ABRIL DE 2002.
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