Lei Ordinária nº 5462, de 04/12/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º DA LEI 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INTRODUZIDO PELA LEI 4.158, DE 22 DE ABRIL DE 2002.
Data de Promulgação: 04/12/2008
Assunto:
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada pela
|
LEI 5610/2009
-
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 4066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revogada pela
|
LC 10/2010
-
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
LEI 4066/2001
- DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 4158/2002
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
