Resolução nº 44, de 02/12/2008

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR nº 1/2008 (MESA REVISORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 02/12/2008

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

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Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Resolução nº 48 de 24/08/2010 - "ACRESCE O INCISO XI DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Alterada pela Resolução nº 49 de 04/11/2010 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterada pela Resolução nº 50 de 09/11/2010 - "ALTERA O ART. 244 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Alterada pela Resolução nº 52 de 22/02/2011 - "ACRESCENTA §§1º A 4º AO ART.104, E ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 160, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Alterada pela Resolução nº 56 de 18/10/2011 - "ALTERA O ARTIGO 104 DE REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/2008)".
Alterada pela Resolução nº 59 de 12/03/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ARTIGO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterada pela Resolução nº 61 de 27/08/2013 - Altera o Inciso III do Art. 238 e o §1º do Art. 239, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Alterada pela Resolução nº 65 de 13/09/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE I NDAIATUBA.
Alterada pela Resolução nº 68 de 12/09/2017 - ACRESCE DISPOSITIVO NA ALÍNEA "B", DO §2º, DO ARTIGO 177, SOB Nº 5, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/208).
Alterada pela Resolução nº 100 de 02/03/2021 - Altera o inciso I do artigo 57 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Norma correlata Decreto Legislativo nº 340 de 18/05/2021 - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo.
Alterada pela Resolução nº 102 de 25/05/2021 - Acresce um inciso XII ao artigo 127 e acresce um parágrafo único ao artigo 138, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Alterada pela Resolução nº 109 de 14/09/2021 - Altera o inciso IV e acresce a alínea "a" ao Art. 238 do Regimento Interno (Resolução n° 44/2008).
Alterada pela Resolução nº 111 de 05/10/2021 - Dá nova redação ao art. 104 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Revogada parcialmente pela Resolução nº 116 de 10/05/2022 - Suprime o inciso VIII do Art. 190; acresce o inciso XIV ao Art. 191; e dá nova redação ao Art. 254, todos do Regimento Interno (Resolução n° 44/2008).
Alterada pela Resolução nº 116 de 10/05/2022 - Suprime o inciso VIII do Art. 190; acresce o inciso XIV ao Art. 191; e dá nova redação ao Art. 254, todos do Regimento Interno (Resolução n° 44/2008).
Alterada pela Resolução nº 118 de 21/09/2022 - Dá nova redação ao inciso III do art. 22; acresce o inciso IV e dá nova redação ao §4º do art. 189; altera o inciso VIII do art. 191; acresce o artigo 191-A e um inciso I; e dá nova redação à alínea "c" do §3º do art. 193, todos do Regimento Interno. (Resolução nº 44/2008).
Alterada pela Resolução nº 121 de 11/04/2023 - Dá nova redação ao inciso V e acresce os parágrafos 3º, 4º e 5º, todos do artigo 165 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Revogada parcialmente pela Resolução nº 123 de 05/09/2023 - Acresce o Capítulo II-A no Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).
Alterada pela Resolução nº 123 de 05/09/2023 - Acresce o Capítulo II-A no Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 18 de 19/02/2004 - Altera a redação do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Norma correlata Resolução nº 24 de 09/09/2004 - Altera o art. 193 e cria o artigo 193-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba (processo de votação) e dá outras providências
Norma correlata Resolução nº 25 de 23/11/2004 - Altera a redação do art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba
Norma correlata Resolução nº 26 de 18/01/2005 - Altera disposições da Resolução nº 013/2002, que dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Norma correlata Resolução nº 40 de 11/07/2007 - Altera a redação do §2º, do Art. 165, da Resolução nº 13, de 05 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Norma correlata Resolução nº 41 de 14/08/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 013/02, que Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Norma correlata Resolução nº 43 de 27/11/2007 - Cria a Mesa Revisora da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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