Resolução nº 87, de 07/04/2020
Regulamenta a realização das Sessões Virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba durante a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.
Data de Promulgação: 07/04/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 3
Assunto:
Câmara Municipal
Saúde
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente pela
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Resolução nº 95 de 04/08/2020
-
Revoga o artigo 5°, §2° da Resolução n° 87/2020.
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Revogada parcialmente pela
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Resolução nº 96 de 11/08/2020
-
Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamenta a
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Resolução nº 86 de 24/03/2020
- Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Indaiatuba enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.
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Nova Pesquisa
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