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Lei Ordinária nº 8017, de 29/06/2023
Denomina “Manoel Sampaio Araújo” o logradouro público do Jardim das Araras, que especifica.
Matéria:
PL 104/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8016, de 29/06/2023
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Matéria:
PL 121/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 8015, de 29/06/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Matéria:
PL 82/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7682, de 14/10/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 8014, de 26/06/2023
Reconhece o “Samba da Figueira” como manifestação cultural local, bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 107/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8013, de 26/06/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança nas Escolas.
Matéria:
PL 102/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8012, de 26/06/2023
Institui toda terceira quinta-feira do mês de maio o Dia da Conscientização sobre Acessibilidade no município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 105/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8011, de 26/06/2023
Estabelece medidas de incentivo para a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis, por aqueles impulsionados por energia limpa.
Matéria:
PL 87/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8010, de 26/06/2023
Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.
Matéria:
PL 103/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6211, de 06/11/2013
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 6211, de 06/11/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 8009, de 26/06/2023
Institui o “Dia dos Profissionais” que trabalham na área da Assistência Social no município de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PL 99/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8008, de 26/06/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama.
Matéria:
PL 95/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8007, de 26/06/2023
Denomina “Francisco Ricetto” o logradouro do Jardim Belmonte que especifica.
Matéria:
PL 93/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8006, de 26/06/2023
Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PL 67/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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