Projeto de Lei nº 107/2023

Reconhece o “Samba da Figueira” como manifestação cultural local, bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Município de Indaiatuba.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 2333/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/02/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/06/2023. Lei nº 8014 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/07/2023, página 12. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8014/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2023 13:58:10 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 15ª Sessão Ordinária, em 05/06/2023
Aprovado em 1ª Discussão 16ª Sessão Ordinária, em 12/06/2023
Aprovado em 2ª Discussão 17ª Sessão Ordinária, em 19/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 271/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 20/06/2023 16:06:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 05/06/2023 15:06:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 02/06/2023 15:09:00
  • 03/07/2023 13:58:10
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 29/05/2023 16:46:44
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/05/2023 às 16h46 - proveniente do Protocolo nº 2333/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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