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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 69 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 13508, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a renovação do prazo de suspensão da aprovação de loteamentos.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 13393, DE 31 DE JULHO DE 2018
Altera dispositivos do Decreto n° 13.386, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo em vias públicas, denominado 'Zona Azul Eletrônica, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 13386, DE 27 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo em vias públicas, denominado 'Zona Azul Eletrônica', e dá outras providências.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 13351, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a concessão da Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional de que tratam o artigo 25 da Lei nº 4309, de 02 de abril de 2003, e a Lei nº 5947, de 23 de novembro de 2011, para o exercício de 2018
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 13348, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a Lei nº 6815, de 06 de novembro de 2017, que obriga o Poder Público a divulgar lista detalhada das obras públicas em andamento no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 13240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a renovação do prazo de suspensão da aprovação de loteamentos.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 12983, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a atribuição de competências aos órgãos que especifica, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 12868, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4912, DE 11 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 12474, DE 18 DE JUNHO DE 2015
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GPAP, NA ÁREA EDUCACIONAL, PREVISTA NO ART. 25 DA LEI 4309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, NA LEI Nº 5947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, E LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 25 DE MARÇO DE 2015, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 12430, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Acresce dispositivo ao Decreto n° 7.692, de 20 de março de 2003, que regulamenta a Lei Municipal n° 3.982 de 21 de março de 2001, com vistas à concessão da exploração do serviço de estacionamento rotativo em vias públicas, denominado Zona Azul, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 12102, DE 12 DE JUNHO DE 2014
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GPAP, NA ÁREA EDUCACIONAL, PREVISTA NO ART. 25 DA LEI Nº 4309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E NA LEI Nº 5947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 12055, DE 15 DE ABRIL DE 2014
REGULAMENTA A LEI Nº 6197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Consulta gerada em 23/01/2019 às 22h18m
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