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Lei Ordinária nº 6990, de 30/08/2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências
Matéria:
PL 181/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6728, de 19/06/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6821, de 09/11/2017
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Indaiatuba, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 227/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 92, de 05/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 6771, de 12/09/2017
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DO IDOSO.
Matéria:
PL 130/2017
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei Ordinária nº 6595, de 03/08/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÕES QUE ESPECIFICA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 20/2016
- Linho
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6626, de 20/10/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6483, de 16/09/2015
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1284, de 20/12/1973
Texto Original
Lei Ordinária nº 6482, de 14/09/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 170/2014
- Bruno Ganem
Texto Original
Lei Ordinária nº 6452, de 10/06/2015
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE VIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1284, de 20/12/1973
Texto Original
Lei Ordinária nº 6451, de 10/06/2015
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE VIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1284, de 20/12/1973
Texto Original
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