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Lei Ordinária nº 3568, de 03/07/1998

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DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 03/07/1998

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela LEI 3584/1998 - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL PERMANENTE DA FIEC E DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela LEI 3604/1998 - ALTERA OS ARTIGOS 242 E 243 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Alterada pela LEI 3644/1999 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 3718/1999 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CRIAÇÃO DE CARGOS.
Norma correlata LEI 3723/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SEPREV - SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTE A ALIENÁ-LO ÀQUELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 3727/1999 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 3773/1999 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS CRIADOS PELA LEI 3.644 DE 07 DE JANEIRO DE 1.999.
Alterada pela LEI 3778/1999 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA DEFESA SOCIAL E DOS SERVIÇOS URBANOS.
Alterada pela LEI 3806/1999 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 3876/2000 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NÃO REMUNERADAS NO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA.
Norma correlata LEI 3886/2000 - RECLASSIFICA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Alterada pela LEI 3887/2000 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO PÚBLICO.
Revogada parcialmente pela LEI 3887/2000 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO PÚBLICO.
Norma correlata LEI 4013/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Norma correlata LEI 4064/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 4112/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLLICOS DO MUNICÍPIO.
Norma correlata LC 1/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 4147/2002 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
Norma correlata LEI 4165/2002 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 4238/2002 - MODIFICA OS ARTIGOS 19, 74 E 163 DA LEI 3.818-A DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 4256/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 4309/2003 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, FIXA OS NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela LC 11/2010 - INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela LC 47/2018 - Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 1402/1975 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.(VERSÃO CONSOLIDADA EM 1999)
Norma correlata LEI 2712/1991 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 3017/1993 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 3524/1998 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
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