Lei Ordinária nº 4112, de 31/01/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLLICOS DO MUNICÍPIO.
Data de Promulgação: 31/01/2002
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
LEI 4124/2002
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI 4.112, DE 31 DE JANEIRO DE 2.002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
LEI 1402/1975
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.(VERSÃO CONSOLIDADA EM 1999)
|
|
|
Revoga parcialmente a
|
LEI 2645/1990
- INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga parcialmente a
|
LEI 2662/1990
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 3568/1998
- DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
