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Lei Ordinária nº 4630, de 28/12/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E COMBATE AS DESIGUALDADES DE INDAIATUBA - IESCODIN.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4625, de 28/12/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4568, de 23/08/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [8]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4786, de 03/11/2005
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4796, de 23/11/2005
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4815, de 19/12/2005
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4862, de 09/03/2006
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4894, de 10/04/2006
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4999, de 19/10/2006
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5041, de 05/02/2007
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6657, de 13/12/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4508, de 17/05/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4855, de 20/01/2006
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6084, de 13/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4322, de 20/05/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA COMISSÃO ORGANIZADORA DE MEDICAMENTOS FRATERNOS IMEDIATOS - COMFI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5042, de 05/02/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 4315, de 28/04/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CEEC - CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PASTOR RAIMUNDO SOARES DE LIMA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4257, de 18/11/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA - SISNI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6118, de 08/04/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4121, de 20/03/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIRI - ASSOCIAÇÃO DOS MINEIROS RESIDENTES EM INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4071, de 25/09/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4898, de 17/04/2006
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4976, de 31/08/2006
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4999, de 19/10/2006
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5072, de 05/04/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 4050, de 28/08/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CIRVA - CENTRO DE INTEGRAÇÃO, REABILITAÇÃO E VIVÊNCIA DOS AUTISTAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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