Lei Ordinária nº 4508, de 17/05/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 17/05/2004

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4855 de 20/01/2006 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6084 de 13/12/2012 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4508, DE 17 DE MAIO DE 2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI.
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